Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Qubel Mar Nor, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Legal overview
Aceitação e Uso
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Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos no site são limitados a cursos sobre segurança da informação e literacia digital, conforme descrito nas páginas relevantes.
Conditions of use
Terms index
03
Clause 03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme indicado nas instruções de pagamento disponíveis no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.
04
Clause 04
Condições Comerciais
As condições comerciais são regidas pelas políticas publicadas no site e podem ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e materiais de curso, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTO Qubel Mar Nor não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos serviços oferecidos.
Legal Summary
Legal Notices and Enforcement Overview
The following clauses summarize key legal positions relating to interpretation, enforceability, notices, records, updates, and dispute handling. They should be read together with the referenced materials and the full terms where applicable.
07
Este contrato será regido pelas leis de Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes deste país.
08
Para quaisquer perguntas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis no site.